TRANSPARÊNCIA NA COMPRA

Termos de compra

1. Identificação do vendedor

Responsável: Não configurado

CPF/CNPJ: Não configurado

Endereço: Não configurado

Atendimento: Não configurado

2. Produto, preço e formato

O produto é o e-book digital “Redação ENEM 2026 — Revisão de Última Hora”, arquivo em formato PDF de 25 páginas, oferecido pelo preço total de R$ 19,90, sem assinatura recorrente. A oferta não contempla livro impresso, acompanhamento individual ou correção de redações.

3. Pagamento e entrega

O pagamento será realizado em página externa de checkout, que informará os métodos aceitos, o processamento e a confirmação da transação. O PDF é entregue pela plataforma de vendas após a confirmação do pagamento. Caso a entrega não ocorra conforme informado no checkout, contate o atendimento e informe os dados necessários à identificação do pedido, sem encaminhar dados completos de cartão.

4. Direito de arrependimento

Nas contratações de consumo realizadas pela internet, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê direito de arrependimento no prazo de 7 dias, contado conforme o caso da contratação ou do recebimento do produto. O pedido pode ser encaminhado ao atendimento informado acima. O vendedor deve observar a legislação aplicável e os procedimentos da plataforma de pagamento.

5. Uso do material

A compra concede ao adquirente uma licença pessoal e não exclusiva de leitura do arquivo. A distribuição comercial, revenda e publicação integral do conteúdo sem autorização não estão incluídas na compra. Direitos legais do consumidor permanecem preservados.

6. Avisos sobre o exame

Material educativo independente, não associado ao Inep/MEC. O conteúdo não revela tema de prova, não substitui as orientações oficiais do exame e não garante determinada nota.

7. Atendimento

Para dúvidas, entrega, reclamações ou solicitações de cancelamento/reembolso, escreva para Não configurado.

Modelo de termos criado para este produto; deve refletir as condições reais do vendedor e do checkout antes da publicação.